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Termos de Uso
e Política de Privacidade

Site Festival Internacional de Artes Cênicas Porto Alegre Em Cena

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Os presentes termos regulam as condições gerais de utilização do site do Festival Internacional de Artes Cênicas Porto Alegre Em Cena, em conformidade com as leis 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), e buscam demonstrar ao usuário, com transparência, como o Porto Alegre Em Cena realiza o tratamento dos seus dados pessoais.

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Ao acessar o site do Porto Alegre Em Cena, você concorda expressa e integralmente com a presente política. Por este motivo, previamente à utilização do site e, em especial, ao preenchimento de qualquer formulário, você deve ler atentamente este documento.

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Condições de acesso e uso

O acesso ao presente site tem caráter gratuito para todos os usuários.

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Havendo interesse, o usuário poderá se cadastrar para finalidades específicas, como o recebimento de newsletter com novidades sobre o festival e iniciativas do Porto Alegre em Cena, a compra de ingressos para eventos da programação cultural e/ou a inscrição para participação ações e atividades. Alguns desses serviços são oferecidos mediante plataformas de empresas parceiras.

 

É responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas.

 

Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto do site do Porto Alegre Em Cena, o qual não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários.

 

O Porto Alegre em Cena não pactua com a publicação de conteúdos que violem direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

 

O usuário obriga-se a utilizar o presente site de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento.

 

O Porto Alegre em Cena se reserva o direito de, sem qualquer aviso prévio, bloquear o acesso a seus serviços caso tenha fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização do presente site em desconformidade com a lei ou com a presente Política.

 

O Porto Alegre em Cena também se reserva o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei ou com a presente Política. Essa condição, todavia, não configura obrigação do Porto Alegre em Cena, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3º da Lei 12.965/14, via de regra, solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

 

Contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais

Para qualquer informação complementar sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, você pode nos contatar pelo seguinte endereço eletrônico: portoalegreemcenafestival@gmail.com.

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